REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE
MARCAS E PATENTES NO INPI – INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
QUALIFICAÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS
TRABALHOS PERANTE O INPI
O Escritório possui a mais importante certificação para atuar perante o INPI, sendo que os sócios são
certificados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual e também pelo próprio INPI!
MOTIVOS PELOS QUAIS O REGISTRO DA MARCA É
FUNDAMENTAL AO EMPRESÁRIO
- 1 - A consolidação de uma Empresa no mercado possui ligação direta com a marca estampada em suas atividades, sendo referência imediata ao cliente. A perda desta referência resulta em diversos prejuízos financeiros ao Empresário.
- 2 - Só é o legítimo proprietário de certa marca aquele que possui o seu registro formal, realizado perante o INPI. Ou seja, quem não possui o registro de sua marca corre o risco de ser proibido de utilizá-la por um terceiro que já possua aquele registro.
- 3 - O registro é oponível perante terceiros, ou seja, o possuidor do registro pode exigir que terceiros sejam proibidos de utilizar marca semelhante à que possui o registro, em todo o território nacional!
- 4 - O registro pode ser transferido a terceiros. Ou seja, caso um terceiro esteja interessado em utilizar marca que você já tenha registrado, pode adquiri-la por um relevante valor financeiro, em certas situações!
- 5 - O registro, após deferido, confere direito de exclusividade ao titular sobre aquela marca, pelo prazo de 10 anos, que pode ser renovado por mais 10 anos!
COMO FUNCIONA O TRABALHO DE REGISTRO DE MARCAS
- 1 - Após receber do interessado a marca a ser registrada, o Escritório realiza busca prévia no sistema do INPI para averiguar se já existe marca igual ou semelhante em vigor, em relação à marca de produto/serviço que o interessado deseja registrar.
- 2 - Caso a consulta de viabilidade indique a possibilidade de realizar o pedido de registro, é solicitado ao titular toda a documentação necessária para realizar o processo (marca, contrato social, procuração…).
- 3 - Durante o processo, o INPI pode solicitar documentações adicionais, oposição de terceiros em relação ao pedido formulado e indeferimento do pedido de ofício pelo próprio INPI, por entender que existe alguma inconsistência. Nestes casos, o Escritório realiza os devidos recursos/defesas.
- 4 - Após o trâmite do processo e o deferimento do pedido de registro, o titular recebe o certificado de titularidade da marca, sendo válido por 10 anos e podendo ser renovado por mais 10 anos.
- 5 - O Escritório realiza o acompanhamento anual do registro realizado, uma vez que deve-se verificar sempre se não há terceiros tentando registrar marca similar e, caso exista, são realizadas oposições, sempre a pedido do titular.
QUANTO CUSTA O REGISTRO DE MARCAS:
1.TAXAS PRÉVIAS PELO INPI
R$142 COM DESCONTO R$355 SEM DESCONTO
2. TAXAS FINAIS E EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO PELO INPI
R$298 COM DESCONTO R$745 SEM DESCONTO
3. VALOR DO SERVIÇO PELO ESCRITÓRIO + CUSTAS INPI:
Condições especiais, entre em contato!
TAXAS COM DESCONTO DO INPI SE APLICAM AOS SEGUINTES GRUPOS:
Redução de até 60% no valor de retribuição a ser obtida por: pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado); microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos.
